Um novo modelo de política pública para o transporte intermunicipal no Estado do Pará começou a ser discutido nesta quarta-feira (4), em Belém. A primeira audiência pública promovida pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran) ocorreu na capital e outras duas estão programadas para o mês de julho, em Marabá, nesta quinta-feira, 5, e em Santarém, no dia 12. O objetivo é promover discussões sobre o assunto junto à sociedade civil para demarcar os processos de outorga dos serviços de transporte rodoviário e hidroviário de passageiros no Pará.
Participaram representantes de associações de empresas de transporte rodoviário e fluvial de Belém e do interior, além do titular da Setran, Kleber Menezes; o promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento; e Frederico Bussinger, consultor técnico do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt), entidade contratada pela Setran para a elaboração do diagnóstico do setor no Pará e de uma estratégia para a construção da política pública.
“O papel do MP foi de total importância para que estivéssemos aqui hoje. A presença da federação dos municípios é muito importante também, porque não podemos ter uma visão holística do Estado, a vida acontece nos municípios. Precisamos construir isso juntos. A Setran vai instituir ainda este ano, conforme determina a constituição do Pará, o Conselho Estadual de Transportes. Temos a condição de encontrar o ponto de equilíbrio desses interesses econômicos, de mobilidade e de cidadania”, pontuou Kleber.
A ideia é possibilitar o estabelecimento de política específica para o setor, que vem sendo coordenada pela Diretoria de Planejamento de Transportes, com assessoria técnica do Idelt. Frederico enumerou alguns gargalos identificados no levantamento feito pelo Instituto, que prejudicam o desenvolvimento dos serviços e atendimento da população no transporte de maneira geral.
“15,8% das reclamações e denúncias que chegam à Arcon são referentes a transporte. As consequências econômicas encontradas são referentes à falta de integração entre o transporte fluvial e o rodoviário. E pudemos perceber que, embora as entrevistas tenham sido feitas separadas, há um grande alinhamento das respostas dos setores”, analisou Bussinger.
Políticas de mobilidade
O promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento também reforçou que o principal objetivo do encontro é mais ouvir do que falar, e buscar um entendimento para que se atinja o desenvolvimento do Estado, tanto no transporte terrestre quanto no fluvial.
“Terrestre é mais fácil, mesmo com algumas estradas com problemas, porque sabemos a dificuldade do transporte hidroviário devido às dimensões dos rios. O Ministério Público teve uma participação no encadeamento desse processo que está ocorrendo na Setran, que é importante, o estudo que está sendo feito. O ideal seria que se tivesse transporte com as linhas regulamentadas. Nós temos promotores de justiça em quase todos os municípios e são eles que recebem reclamações sobre os problemas nos transportes. Esperamos evoluir e ter frutos dessas reuniões”, concluiu o promotor.
Representando a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará, Fabiano Cardoso falou da importância das políticas de mobilidade para o desenvolvimento das comunidades. “Muitos municípios ainda não têm seu plano e devem se interligar com o estado. As políticas de mobilidade são todas interligadas. A Famep, naquilo que for possível, colaborará com o estado nessa política de desenvolvimento”, afirmou.
As inscrições às Audiências estarão abertas a partir de 17h30 nos locais de realização dos eventos, que têm previsão de início às 18h30, com a participação do secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, e outras autoridades estaduais. Até o fim do mês, a Setran e o Idelt estarão recebendo contribuições das entidades ligadas ao setor de transporte no Pará.
Fotos: Marco Santos
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