A participação de moradores de Marabá e outros municípios do entorno, no Sudeste do Pará, foi marcante na Audiência Pública de Transporte de Passageiros na Mobilidade Intermunicipal, a segunda promovida, no mês de julho, pela Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Marabá, na noite de ontem (5).
A reunião, coordenada pelo engenheiro Rodrigo Nassar, Diretor de Planejamento da Setran, buscava ouvir a população sobre o estabelecimento de um novo modelo de política pública para o transporte intermunicipal no Estado do Pará, além de fomentar discussões sobre o assunto junto à sociedade civil organizada para demarcar os processos de outorga de serviços de transporte rodoviário e hidroviário de passageiros.
Compuseram a mesa os representantes da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT), Márcio Gomes; da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Fabiano Cardoso; do Batalhão da Polícia Rodoviária do Estado do Pará (BPRV), Subcomandante Major Renato Cunha; e do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (IDELT), Frederico Bussinger, consultor contratado pela Setran para prestar o apoio técnico à construção da política pública.
De acordo com o Major Renato, do BPRV, as equipes da Polícia Rodoviária Estadual estarão prontas para colaborar e fiscalizar as questões relativas ao transporte. “Faremos aquilo que for decidido e proposto para que sejam aprovadas leis e outros sistemas que possam ser utilizados para o transporte seguro de nossa população”, garantiu.
Para o diretor-executivo da AMAT, Márcio Gomes, a iniciativa para o estabelecimento de uma política pública é importante, “pois os modais precisam ser trabalhados de forma diferenciada e o Pará está dando um passo muito importante, porque nossa malha viária é muito grande e existe, de fato, uma carência deste tipo de política, que possa organizar as classes e os tipos de transporte, como é o caso, aqui em Marabá, dos táxis de uso coletivo e outros”.
Cardoso, da FAMEP, lembrou que “o plano de mobilidade tem caráter de interligação entre os municípios e o Estado, sendo de extrema importância este debate para a população estadual”, pensamento corroborado por Rodrigo Nassar, da Setran, que destacou: “o Pará entende que é preciso escutar a opinião do povo, de todos os seus recantos, escutar a realidade, pois através do entendimento desta realidade poderemos construir uma política de transportes que atenda aos anseios da população do Estado”.
As bases do estudo, consolidadas em workshops realizados em Belém, foram apresentados por Bussinger para, em seguida, abrir espaço às perguntas dos presentes, entre eles, taxistas, motoristas de ônibus, empresários e representantes de entidades de classe com interesses diretamente ligados à área do transporte intermunicipal de passageiros.
Vários posicionamentos sobre a realidade local e regional foram colocados em pauta, sendo ponderados e registrados para análise posterior, como colaboração para a consolidação do trabalho, que, conforme o consultor “visa embasar um novo tempo, um novo momento nas outorgas dos serviços prestados no Estado, pois procura repensar e redefinir os projetos de outorga desses serviços rodoviários e hidroviários”.
Bussinger ressalta que “o projeto objetiva definir um ponto no futuro onde se quer chegar, ou seja, qual é o sistema que nós desejamos, não apenas isso, mas algo factível, porque enunciar coisas desejadas, mas não factíveis, não adianta, pode até gerar frustrações. Há um trabalho a ser feito que é conhecer o que existe hoje, suas particularidades e o geral, enunciar onde queremos chegar, mas é necessário apontar uma linha, como vamos sair daqui para chegar lá. As questões relativas à licitação são muito importantes, mas isto não é tudo, por isso o escopo do trabalho foi ampliado, pela necessidade de fiscalização e, inclusive, das qualificações pelas quais devem passar os motoristas que fazem o transporte intermunicipal”, ressaltou.
A terceira Audiência Pública ocorrerá em Santarém, no Oeste do Pará, no próximo dia 12 de julho, no Centro Regional de Governo do Sudeste. As inscrições podem ser realizadas no local, a partir das 17h30. O evento iniciará às 18h. A participação da sociedade é fundamental para a definição de uma política pública para o futuro do transporte intermunicipal de passageiros no Pará.
