O auditório do Ministério Público do Pará (MPE) de Marabá sediou, na manhã desta segunda-feira (11), uma reunião entre a promotora de justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Josélia Leontina de Barros Lopes; o secretário de Estado de Transportes (Setran), Antônio de Pádua de Deus Andrade; e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio. Na ocasião foi apresentado o projeto das Obras de Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins – Pedral do Lourenço.
O encontro também contou com a presença de representantes políticos dos municípios que integram a região da hidrovia; entidades ligadas à preservação do meio ambiente; além de populares interessados no assunto. Pelo Centro Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará participou o coordenador de Segurança, Odilon Vieira.
Durante a reunião, a equipe da DTA apresentou dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, para a dragagem e derrocamento do trecho. A obra está orçada em R$ 520 milhões e a expectativa para o início da execução dos serviços é meados do segundo semestre deste ano.
“Esta é uma obra simples, do ponto de vista da engenharia, e que trará enormes benefícios para toda a economia do Pará”, pontuou o presidente da DTA. Ainda de acordo com Acácio, nos estudos apresentados, os danos à flora e à fauna na área das obras serão mínimos, com destaque para a metodologia de explosão dos pedrais, que causará pouco barulho e pouco dano à vida aquática.
Mesmo sendo uma reunião de apresentação dos dados e não uma audiência pública – como alguns veículos noticiaram, devido à presença de muitas entidades representativas, a promotora abriu espaço para questionamentos.
Muitas perguntas foram feitas, entretanto, a maioria só poderá ser respondida após a análise dos dez volumes do EIA/RIMA, disponibilizados pela DTA. Também foram registradas diversas manifestações de apoio à obra, destacando os benefícios da navegabilidade para o Estado.
“Essa é uma obra sonhada. O governador Helder Barbalho, ainda como Ministro, com toda a sua força política e articulações, lutou para que essa obra fosse viabilizada e os recursos empenhados. Hoje estamos dando mais um passo através dessa reunião de esclarecimento técnico. Os passos seguintes serão as Audiências Públicas e, após a liberação do Ibama, as obras vão começar. Essa obra vai acarretar a geração de emprego e renda e desenvolvimento de toda a região”, avaliou o titular da Setran, Antônio de Pádua Andrade.
