Setran alerta sobre riscos de construções próximo à ponte sobre o Rio Capim
Uma equipe de assessores jurídicos da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) vistoriou na terça-feira (16) a área onde foi construída a ponte so
Uma equipe de assessores jurídicos da Secretaria de Estado de Transportes (Setran) vistoriou na terça-feira (16) a área onde foi construída a ponte sobre o Rio Capim, localizada entre os municípios de Mãe do Rio e Aurora do Pará, no nordeste do Estado. A ponte foi concluída e entregue à população no mês de junho deste ano.
Maria de Jesus Cardoso, responsável pela Assessoria Jurídica, informou que a Resolução nº 001/97, do Conselho Estadual de Transportes, trata da ocupação irregular dessas áreas. “Entende-se como faixa de domínio das rodovias estaduais a posição simétrica em relação ao eixo longitudinal de cada rodovia, e largura mínima de 60 metros, sendo 30 metros de cada lado”, disse ela.
Durante a vistoria foi identificado que, próximo à cabeceira da ponte, já estão surgindo edificações irregulares, destinadas a atividades comerciais e a residências. Na ocasião, os moradores foram informados que não podem construir nada na área, nem mesmo para moradia, para evitar possíveis acidentes com veículos que utilizam a ponte. O descumprimento das normas estabelecidas pela Resolução pode acarretar a retirada imediata das construções, sem qualquer aviso prévio ou pagamento de indenização.
Maísa Portal
Secretaria de Estado de Transportes
Por: Ascom - Setran
Publicado em: 18/09/2014 e atualizado em 04/11/2015 as 17:09:32
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