O trecho da BR-316, na saída de Belém, passará à responsabilidade do governo do estado do Pará. A concessão de uso foi confirmada hoje em Brasília durante audiência entre o governador Simão Jatene e o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. Com a concessão pela União, o trecho de 16 km que vai do Entroncamento até Marituba, quase na entrada de Benfica, além da Alça Viária, será administrado pelo governo do estado, que executará obras para acabar com o antigo problema de engarrafamento no perímetro, facilitando a vida de milhares de pessoas.
A cessão foi um dos assuntos tratados na audiência no gabinete do ministro dos Transportes. A melhoria de acesso a dois importantes portos paraenses, Vila do Conde e Santarém, também foi pauta do encontro.
Na audiência estavam, além do ministro e do governador Simão Jatene, o secretário de Transportes do Pará, Kleber Menezes, o coordenador do Núcleo de Gerenciamento Metropolitano, César Meira, a diretora executiva do Núcleo, Marilene Mácola, e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Pelo Ministério dos Transportes, além do ministro, estavam o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Silveira, e o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Guilherme Mello.
A cessão do trecho de 16km foi o primeiro assunto da audiência. O governador expôs ao ministro a necessidade da estadualização do trecho para que o estado possa realizar obras que desafoguem o trânsito na região. De imediato, o ministro autorizou o início do processo para que a cessão aconteça, garantindo que no prazo máximo de trinta dias ela já esteja autorizada.
O governador anunciou então o início do processo de licitação para o mês de agosto e o começo das obras de melhorias para outubro, com a conclusão em 2016. Entre as obras anunciadas estão a completa reconstrução das pistas, com três vias em cada sentido, a implantação de ciclovias e a utilização do canteiro central para as obras de expansão do sistema de transporte urbano. Todas as obras fazem parte do programa “Ação Metrópole”, criado para melhorar a acessibilidade urbana e buscar solução para o tráfego saturado da rodovia BR-316, da avenida Almirante Barroso e de algumas vias do centro de Belém. O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.
Estradas
O segundo ponto da audiência foi o pedido de melhorias no acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. O governador expôs ao ministro a importância de Vila do Conde para a economia não só do estado do Pará, mas de todo o Brasil. "Estamos numa das esquinas geográficas mais importantes do mundo, no encontro entre o Rio Amazonas e o Oceano Atlântico, perto dos mercados consumidores da Europa, Ásia e Estados Unidos, e não podemos atrasar ou até mesmo parar o escoamento de produtos tão importantes, como grãos e minérios, por causa das más condições das estradas de acesso ao porto", disse Jatene ao ministro.
Os técnicos do DNIT confirmaram ao ministro que as estradas de acesso ao porto precisam de reparos, já que o tráfego de caminhões em direção ao porto superou as expectativas iniciais do projeto. O ministro pediu um prazo para verificar dotações orçamentárias para a recuperação, mas garantiu que vai incluir as obras entre as prioridades do Ministério.
No terceiro ponto da audiência, o governador pediu ao ministro que estenda as obras de pavimentação da BR-163, a Santarém-Cuiabá, até o município de Santarém. O projeto, disse Jatene, contempla essas obras somente até Miritituba, distrito de Itaituba, a cerca de 300 km de distância de Santarém. O governador pediu que o projeto fosse estendido. Técnicos do Ministério dos Transportes presentes ao encontro disseram que, à época do projeto, a opção por Miritituba se deu em virtude da economia de recursos e de estudos técnicos que apontavam o distrito como capaz de suportar o escoamento de produtos, principalmente do Centro-Oeste brasileiro. Mas não veriam problemas em fazer um reestudo da situação para que Santarém fosse o ponto final da obra.
O secretário de Transportes do Pará, Kleber Menezes, ressaltou que grandes empresas continuam se instalando na região de Santarém, notadamente no porto da cidade, implantando armazéns e preparando infraestrutura para o escoamento pelo porto santareno, apostando na extensão da BR-163 até o município. O tráfego de caminhões na área de Santarém já é intenso, disse o secretário. “Por isso precisamos dotar a cidade de estrutura para suportar um aumento nesse tráfego. Por isso a extensão da BR-163 até Santarém é tão importante”, concluiu Kleber Menezes.
Simão Jatene disse ao ministro que ao Pará não interessa ser apenas um "corredor de passagem" de transportes de grãos, mas sim um polo de desenvolvimento, com produção e escoamento e a extensão da rodovia é fundamental nesse processo. “Projetos precisam ser importantes não somente para a economia de um país, mas também para a vida e o dia a dia das pessoas”, concluiu o governador. O ministro pediu aos técnicos que analisassem o pedido e reestudassem o projeto para verificar a viabilidade e a concretização da ideia.
Pascoal Gemaque - Secom
Governo do Estado do Pará
