Integrar o Estado a partir de investimentos em rodovias, pontes e infraestrutura hidroviária para facilitar o escoamento da produção e trânsito de pessoas. Essa é a missão dos investimentos que o Governo do Pará tem feito em toda a malha viária do território paraense. Estes investimentos são estrategicamente previstos pelo programa Pará 2030.
Rodrigo Nassar, coordenador de estudos e pesquisa da Diretoria de Planejamento da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), explica que o investimento na malha viária é feito a partir de um mapeamento detalhado do cenário das rodovias estaduais.
O destino dos investimentos é baseado em estudos técnicos desenvolvidos pela Setran e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), por meio de audiências públicas do Plano Plurianual (PPA), quando as comunidades elencam suas demandas e as apresentam ao Executivo. As secretarias estaduais participam dessas audiências visando um planejamento conjunto de atendimento para o que é apresentado.
Recursos - Quanto aos investimentos, a Setran fornece anualmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) dados sobre o sistema viário paraense, a fim de atualizar as malhas federais e estaduais. Este acompanhamento subsidia a criação de estratégias de ampliação, reforma e conservação da infraestrutura. O Dnit cruza essas informações com o resultado do cálculo da arrecadação da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) para definir quanto o Estado receberá para continuar os investimentos. Quanto mais vias ampliadas, reformadas e conservadas, maior serão os recursos destinados para esses fins.
‘’Os investimentos na malha viária têm a missão de ampliar, reformar e conservar as PA’s, pontes e infraestruturas hidroviárias do Estado, para permitir a integração dos municípios, escoamento da produção e trânsito de pessoas. A melhoria não é singular, é plural, pois beneficia a população que está no seu entorno. Não basta pensar no produto, mas também nas pessoas’’, ressalta Rodrigo Nassar.
No ano passado, 55,5 quilômetros de estradas estaduais foram ampliados, 239,9 km restaurados e 382,4 conservados. Houve obras ainda em 1,805 km de pontes. Em todo o Pará, esse processo está em andamento em 23 PA’s, 58 pontes de madeira e nove de concreto, e em mais cinco obras hidroviárias.
Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Proinveste (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), financia no Pará a restauração de vias estratégicas, como a PA-150, que liga as regiões nordeste e sul , dentre outros investimentos, como a construção do Ginásio Poliesportivo do Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirinho, em Belém.
Pará 2030 - Os investimentos na malha viária paraense estão determinados no programa Pará 2030, lançado em junho deste ano. O programa estabelece um plano para o desenvolvimento socioeconômico do Estado que tem como base a sustentabilidade.
Para isso, foram identificadas 23 oportunidades e eleitas 12 cadeias produtivas prioritárias, entre elas as do açaí, cacau, exploração mineral, turismo e gastronomia, logística, pesca e aquicultura, atividade florestal e pecuária sustentável. O programa se desdobra em 70 iniciativas, 280 ações e 1.400 marcos de implementação, e pretende elevar a renda per capita estadual em 5,3%, a cada ano, até 2030.
Por Sérgio Moraes
