Em 2019, a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) investiu quase R$ 450 milhões em obras de construção, reconstrução, conservação e manutenção de rodovias, vicinais e pontes em todo o estado do Pará. Os recursos serviram para manter a trafegabilidade dos corredores de escoamento da produção e o direto de ir e vir do cidadão com segurança.
A Setran utiliza como base a tabela de preços do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a pavimentação e outros serviços nas estradas estaduais. Em cada quilometro pavimentado são investidos em torno de R$ 2 milhões. Para manutenção e conservação, o custo fica em torno de R$ 300 mil para cada quilômetro. É dinheiro do cidadão que paga seus impostos e precisa ter retorno em forma de benefícios coletivos, como a boa trafegabilidade das rodovias. É o caso da professora Gelziclene Nogueira, moradora de Augusto Corrêa, que recebe com muita alegria a informação que, em 2020, a Setran iniciará a pavimentação da PA-462.
O valor da pavimentação que chegará ao município está associado diretamente ao direito à educação, pois garantirá o acesso às principais vilas do município. “É mais que um sonho realizado, pois dessa forma, haverá a garantia ao direito básico à educação, que é de cada aluno chegar em segurança à escola, além de melhorar o escoamento da produção do município, gerando renda para as famílias dessas crianças", comemora a professora.
Atualmente, a Setran executa a obra de substituição de madeira por concreto em 10 pontes da PA-462, que tem 45 quilômetros de extensão, e liga os municípios de Augusto Corrêa à Vila de Fernandes Belo, pertencente a Viseu. A pavimentação, que iniciará em 2020, beneficiará, ainda, o trecho da BR-308 até a Vila Araí, em Augusto Corrêa, representando um investimento de R$ 55 milhões. Depois da chegada da pavimentação, entra a etapa de conservação e manutenção.
egundo o titular da Setran, Pádua Andrade, para manter a qualidade das estradas, a secretaria utiliza o sistema de contrato de manutenção, no qual as empresas licitadas para tal fim são acionadas sempre que ocorre um problema no pavimento. “Uma via pavimentada com sistema de drenagem de águas pluviais, sub-base e base e ainda camada de asfalto de cinco centímetros tem via útil de 10 anos, mas é preciso que a população tenha alguns cuidados, como por exemplo, não fazer lombadas irregulares e evitar colocar fogo no asfalto das vias”, alerta o secretário.
Pádua Andrade reforça ainda que a Setran trabalha focada na missão de levar o “Governo em todo o Pará” para encurtar as distâncias entre os municípios, através de uma política voltada para a melhoria dos transportes, em todos os modais. As ações se refletem em benefícios que extrapolam os municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB), círculo da sede do governo estadual, e se materializam em cidades longínquas, como Curuaí, Óbidos, Alenquer e Oriximiná (Baixo Amazonas), Marabá e Conceição do Araguaia (Sudeste do Estado), Jacareacanga (extremo Sudoeste), Soure (Marajó), Água Azul do Norte (Sul), entre outros.
O Pará tem 130 rodovias PAs e 23 vicinais, que contabilizam quase 7.500 quilômetros de extensão, sendo que mais de 52% delas foram encontradas sem pavimentação pela atual gestão. Para reduzir esse déficit, a Setran dobrou o número de frentes de trabalho. Hoje, são mais de 90 delas trabalhando na conservação, reconstrução, construção de rodovias e pontes. Somente em pontes, as frentes atuam em cerca de 200 das 702 existentes no Estado, destas 382 pontes em madeira. Estruturantes
A obra de maior envergadura está na PA-483, a Alça Viária, onde a Setran já executa obras em três das quatro pontes e a quarta estrutura já está sendo avaliada para levantar a necessidade de manutenção. A obra ocorre nas pontes rio Guamá, rio Acará e rio Moju, esta última que teve o vão central destruído por uma embarcação clandestina em abril passado e está em reconstrução com prazo de entrega em janeiro de 2020.
A ponte Rio Guamá é a maior das quatro do complexo da Alça Viária – 1.976,80 metros, sendo 320 de vão livre. Todos os cabos da estrutura foram substituídos, após longo período sem manutenção. Atualmente, encontra-se na fase de revitalização, com prazo de entrega também em janeiro de 2020.
Rio Acará - A Setran executa a montagem de andaimes e inspeções dos aparelhos de apoio e juntas de dilatação, depois de quase 20 anos sem manutenção. Pelo menos 10 aparelhos no topo dos pilares devem ser substituídos. A secretaria instalará, ainda, novas defensas do tipo flutuantes na ponte, com as mesmas características das defensas do Rio Moju-Alça.
Já a Rio Moju está em obras de reconstrução do seu vão central. Em ritmo acelerado, a obra encontra-se na fase de construção da pista e instalação dos estais. A quarta ponte da Alça Viária, a Moju Cidades, também está sendo monitorada pela Setran para levantar a necessidade de obras de conservação.
Para 2020, a secretaria pretende ainda avaliar a necessidade de reformas nas pontes de Outeiro e Mosqueiro (RMB).
PA-150
Outra grande obra da Setran é a reconstrução de 65 quilômetros da PA-150, no sudeste do Pará, que custará aos cofres públicos um pouco mais de R$ 75 milhões. A conclusão dos trabalhos está prevista para abril de 2020. Também estão sendo realizadas obras de conservação em outros 99 km da PA 150.
Balança - Para garantir a conservação do pavimento da PA-150, a Setran instalou na rodovia a primeira balança de pesagem dinâmica por eixos de veículos. O sistema está no KM-122, do lado esquerdo da estrada, sentido Tailândia-Moju e tem projeto para instalar mais uma para garantir que veículos acima do peso não trafeguem pela rodovia.
Convênios
A Setran também destinou mais de R$ 22 milhões para recuperação de vias em diversas cidades paraenses. A secretaria possui, atualmente, 51 processos de convênios firmados e em fase de celebração de contrato com prefeituras, para destinação do montante. Destes, 28 estão consolidados e em fase de repasse dos valores para os municípios.
A Secretaria de Estado de Transportes trabalha na captação de cerca de R$ 800 milhões em recursos junto ao Ministério da Economia para implantação do Projeto de Desenvolvimento e Integração Nacional do Estado do Pará (Prodeir), que prevê a pavimentação de 550 km em seis regiões de integração paraense: Baixo Amazonas, Xingu, Capim, Tocantins e Carajás, Rio Caeté.
Está definido para 2020 também a pavimentação de 40 km da Perna Leste; a substituição de 50 pontes de madeira por concreto no valor de R$ 68 milhões captados junto à CEF e ainda a captação de recursos para a Ferrovia Norte, por meio da cooperação com a empresa China Communication Construction Company (CCCCSA), controladora da brasileira Concremat, para a construção da malha ferroviária (492 km), que irá interligar o porto de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste do Estado, a municípios do sudeste paraense, como Marabá e Parauapebas, e de lá até Açailândia, no Maranhão, com a Ferrovia Norte-Sul. A obra está orçada em R$ 7 bilhões.
