CONSULTA PÚBLICA

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Chamada de Audiência Pública

Consulta Pública n° 002/2022 - ATUALIZAÇÃO DA MODELAGEM
Processo Administrativo SETRAN n° 2021/1276937
Objeto: Concessão da exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, gestão de segurança rodoviária e manutenção do nível de serviço do Subsistema Rodoviário do Estado do Pará
Referência: Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n° 01/2021
Prazo da Concessão: 30 anos 
 
LINK AUDIÊNCIA PÚBLICA 
 
 
 
 
 
MATERIAL DE CONSULTA
 
Contribuições à consulta pública

Respostas as contribuições da consulta pública
 
Programa de Exploração Rodoviário – PER
 
Relatório de Avaliação Econômico-Financeira

Sistema de Mensuração do Desempenho

A5 01  Duplicação PA
 

A5 02   3ª Faixa PA

A5 03  Variante Colônia Velha

A5 04  Acostamento PA

A5 05  Retorno em X PA

A5 06 OAEs - Alargamento e Adequação TB45 PA

A5 07 Implantação de  Passarela

A5 08 Implantação de Gradil em Passarela

A5 09 Manutenção OAEs Grande Porte PA

A5 10 Ponto de Parada e Descanso

A5 11 Passeio de Concreto PA

A5 12  Pontos de Ônibus PA

A5 13 Câmeras de Monitoramento PA

A5 14 Defensas Metálicas e Elementos de Transição PA

A5 15  Iluminação de Interseções PA

A5 16   OAEs - Obras Novas e Viaduto PA

A5 17 Interseções PA

A5 18 Resumo Investimentos e Segurança Viária PA

CADERNO DE DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE

ANEXOS DO CONTRATO

ANEXOS DO EDITAL

EDITAL DE CONCESSÃO

MINUTA DO CONTRATO

ESTUDO DE TRÁFEGO

ESTUDO DO PAVIMENTO

- PA 475 Pavimento

- PA 483 Pavimento

- PA 252 Pavimento

- PA 151 Pavimento

- PA 150 Pavimento

- Alça Viária Pavimento

PRANCHAS

LINEAR PA 483

PA 475  PRANCHA-Model

- PA 252  PRANCHA-Model

- PA 150  PRANCHA-Model

- PA 151  PRANCHA-Model

- ALÇA VIARIA PRANCHA-Model

 

 
Consulta Pública n° 001/2022
Processo Administrativo SETRAN n° 2021/1276937
Objeto: Concessão da exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, gestão de segurança rodoviária e manutenção do nível de serviço do Subsistema Rodoviário do Estado do Pará
Referência: Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) n° 01/2021
Prazo da Concessão: 30 anos
 
Fale conosco através do endereço de e-mail:

concessaopa@setran.pa.gov.br

 

MATERIAL DE CONSULTA 

Relatório de Avaliação Econômico-Financeira 

Estudo de Tráfego

Sistema de Mensuração do Desempenho

Programa de Exploração Rodoviário – PER

Sistema de Mensuração do Desempenho

Caderno de Sustentabilidade

Relatório Executivo

Caderno de Sustentabilidade - Concessão Pará

PARÁ Relatório de Avaliação Econômico-Financeira 

A5 01  Duplicação PA

A5 02   3ª Faixa PA

A5 03 Via MarginalPA.pdfA5 04  Variante Colônia Velha

A5 05   Iluminação (D e VM)

A5 06  Acostamento PA

A5 07  Interseções PA

A5 08  Iluminação de Interseções PA

A5 09  Retorno em X PA

A5 10  OAEs - Alargamento e Adequação TB45 PA

A5 11   OAEs - Obras Novas e Viaduto PA

A5 12  Implantação de  Passarela

A5 13  Implantação de Gradil em Passarela

A5 14 Manutenção OAEs Grande Porte PA

A5 15 Ponto de Parada e Descanso

A5 16  Passeio de Concreto PA

A5 17  Pontos de Ônibus PA

A5 18 Câmeras de Monitoramento PA

A5 19 Defensas Metálicas e Elementos de Transição PA20.04

A5. 20 Resumo Investimentos e Segurança Viária PA

 

 

MODELAGEM JURÍDICA

 

Relatório Diagnóstico Legislativo Pará

Modelo Jurídico

Minuta Edital

Anexos do Edital

Minuta do Contrato

Anexo Contrato

Matriz de Risco

Decreto e Resolução

ANEXOS PER

A5 01  Duplicação PA

A5 02   3ª Faixa PA

A5 03 Via Marginal PA

A5 04  Variante Colônia Velha

A5 05  Iluminação (D e VM)

A5 06  Acostamento PA

A5 07  Interseções PA

A5 08  Iluminação de Interseções PA

A5 09  Retorno em X PA

A5 10  OAEs - Alargamento e Adequação TB45 PA

A5 11   OAEs - Obras Novas e Viaduto PA

A5 12  Implantação de  Passarela

A5 13  Implantação de Gradil em Passarela

A5 14 Manutenção OAEs Grande Porte Pa

A5 15 Ponto de Parada e Descanso

A5 16  Passeio de Concreto PA

A5 17  Pontos de Ônibus PA

A5 18 Câmeras de Monitoramento PA

A5 19 Defensas Metálicas e Elementos de Transição PA

A5 20 Resumo Investimentos e Segurança Viária PA

PLANILHAS

Resumo de Melhorias

BSOs

Balança Móvel

Postos de Fiscalização Existentes

CFTV

Sensor

Rodovias

Segmentos Homogêneos


Publicado em: 21/05/2024 - 11:02:05